|
Balanço Patrimonial de Janeiro a Dezembro/2017
Folha: 001
0175 APM
DA EMEB HYGINO BAPTISTA DE LIMA 43.336.643/0001-13
Rua
Abramo Luchesi, 06
Ferrazópolis - SAO BERNARDO DO CAMPO/SP
|
|||
|
Descrição
|
|
2017
|
|
|
ATIVO
|
|
11.218,68 D
|
|
|
CIRCULANTE
|
|
11.218,68 D
|
|
|
CAIXA
E EQUIVALENTE DE CAIXA
|
|
11.202,86 D
|
|
|
BANCOS C. MOVIMENTO -REC. C/RESTRIÇÃO -GOV
MUNICIPAL
|
|
17,00 D
|
|
|
BANCO
DO BRASIL S/A
|
|
17,00 D
|
|
|
BANCOS C. MOVIMENTO - REC. C/RESTRIÇÃO -GOV
FEDERAL
|
|
28,15 D
|
|
|
BANCO
DO BRASIL S/A - PDDE BÁSICO
|
|
28,15 D
|
|
|
APLICAÇÕES
FINANCEIRAS C/RESTRIÇÃO - GOV MUNICIPAL
|
|
43,76 D
|
|
|
BANCO
DO BRASIL S/A - CADERNETA DE POUPANÇA
|
|
43,76 D
|
|
|
APLICAÇÕES
FINANCEIRAS - C/ RESTRIÇÃO -GOV FEDERAL
|
|
11.113,95 D
|
|
|
BANCO
DO BRASIL S/A - PDDE BÁSICO - CAD POUPANÇA
|
|
7.403,95 D
|
|
|
BANCO
DO BRASIL S/A - PDDE BASICO - F INVESTIMENTO
|
|
3.710,00 D
|
|
|
CREDITOS
|
|
15,82 D
|
|
|
CREDITOS
A RECEBER
|
|
15,82 D
|
|
|
OUTROS
VALORES A RECEBER
|
|
15,82 D
|
|
|
PASSIVO
E PATRIMONIO LÍQUIDO
|
|
11.218,68 C
|
|
|
CIRCULANTE
|
|
11.218,68 C
|
|
|
RECURSOS
DE ENTIDADE PÚBLICA NACIONAL (1)
|
|
62,33 C
|
|
|
RECURSOS
DO GOVERNO MUNICIPAL
|
|
62,33 C
|
|
|
ENTRADA
DE RECURSOS - TERMO DE COLABORAÇÃO - SE
|
|
33.907,00 C
|
|
|
RENDIMENTOS
APLICAÇÃO FINANCEIRAS
|
|
434,17
C
|
|
|
( - )
RECURSOS APLICADOS
|
|
34.278,84 D
|
|
|
RECURSOS
DE ENTIDADE PUBLICA NACIONAL (2)
|
|
11.156,35 C
|
|
|
RECURSOS
DO GOVERNO FEDERAL - PDDE BÁSICO
|
|
11.156,35 C
|
|
|
ENTRADA
DE RECURSOS
|
|
10.570,00 C
|
|
|
RECURSOS
REPROGRAMADOS EXERCÍCIO ANTERIOR
|
|
459,55
C
|
|
|
RENDIMENTOS
APLICAÇÃO FINANCEIRA
|
|
126,80 C
|
|
|
DIR EXECUTIVA
MARIA DE LOURDES ROCHA
Contador
CRC Nº : 1SP215598/O-9
| |||
terça-feira, 23 de outubro de 2018
Balanço Patrimonial de Janeiro a Dezembro/2017
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
|
REFORMULAÇÃO
DO PLANO DE TRABALHO
|
||||||||||||
|
Dados da Organização da
Sociedade Civil
|
||||||||||||
|
ANEXO I
|
||||||||||||
|
1. Dados da OSC:
|
||||||||||||
|
Nome da Entidade:
|
|
APM da EMEB Hygino Baptista de Lima
|
|
|
|
|||||||
|
CNPJ:
|
43.336.643/0001-13
|
|
|
|
|
|
|
|||||
|
Início:
|
Data da assinatura do Termo
|
Término:
|
31/12/2018
|
|
Registrado sob nº:
|
190330
|
||||||
|
Cartório do Registro:
|
1º Registro Civil de Pessoa Jurídica de S.B.C.
|
|
|
|||||||||
|
Endereço
|
|
Rua Abramo Luchesi, 06
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
Bairro:
|
Jardim Leblon
|
|
MUNICÍPIO:
|
S.B.Campo
|
|
|||||||
|
CEP:
|
09781-030
|
|
Telefone/ Fax:
|
4127-7133/4335-5509
|
|
|||||||
|
E-mail:
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
2.
Dados do Representante Legal:
|
||||||||||||
|
Nome Completo:
|
Eduarda Sousa Duarte
|
|
|
|
|
|
||||||
|
Cargo (APM):
|
Diretora Executiva
|
|
Período do Mandato:
|
01/04/2018 a 31/03/2019
|
||||||||
|
Ø Descrição
|
||||||||||||
|
A Associação de Pais e Mestres – APM foi criada com o objetivo de
viabilizar o processo de democratização nas escolas públicas, promovendo a partir da descentralização de
|
||||||||||||
|
recursos financeiros maior
participação da comunidade na tomada de decisões, partindo do preceito da política educacional adotada pela Secretaria de Educação e em conformidade
|
||||||||||||
|
com o
Projeto Político Pedagógico da unidade escolar.
A atuação
dos membros da APM no processo de gestão das escolas, cria novos
|
||||||||||||
|
mecanismos e princípios administrativos e organizacionais,
objetivando maximizar a eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos, assegurando resultados
|
||||||||||||
|
significativos no fortalecimento da participação cidadã e na
autogestão das unidades escolares, simplificando e racionalizando os procedimentos, considerando as
|
||||||||||||
|
especificidades Destacamos a
|
de cada escola necessidade de
|
nos que
|
aspectos pedagógicos, estruturais
e o processo de autonomia e gestão
|
organizacionais. democrática na
|
||||||||
|
escola pública avance e que os órgãos que a compõem, como a APM,
sejam conservados, considerados e valorizados por todos, como verdadeiros espaços de integração e
|
||||||||||||
|
participação da comunidade, possibilitando o diálogo e a pluralidade
de ideias na busca e na construção de um ensino de melhor qualidade.
|
||||||||||||
|
REFORMULAÇÃO
DO PLANO DE TRABALHO
|
||
|
Identificação do Objeto a ser
Executado e Metas a serem atingidas
|
||
|
|
ANEXO II
|
|
|
Nome da Entidade:
|
APM da EMEB Hygino Baptista de Lima
|
|
|
Ø Do Objeto a ser Executado
|
||
|
Desenvolver programas de cooperação mutua nos
aspectos técnicos e financeiros na instituição para manutenção, ampliação e
melhoria da qualidade do ensino e implementação
|
||
|
da Gestão Democrática da Educação de acordo com as
diretrizes e metas consignadas no plano municipal da Secretaria de Educação.
|
||
|
Os
valores repassados serão obrigatoriamente empregados para atendimento de
despesas de pequeno porte que beneficiem a comunidade escolar, de acordo com
a Lei Municipal n.º 6.089 de 3 de dezembro de 2010.
|
||
|
Os valores repassados, conforme descritos abaixo,
serão válidos durante a vigência do presente ajuste.
|
||
|
|
Valor per capita anual:
|
|
|
Creche:
|
|
R$ 186,00
|
|
Educação Infantil:
|
|
R$ 98,00
|
|
Educação Infantil - Integral:
|
R$ 167,00
|
|
|
Ensino Fundamental:
|
R$ 90,00
|
|
|
Ensino Fundamental - Integral:
|
R$ 153,00
|
|
|
Educação Especial:
|
|
R$ 107,00
|
|
Educação de Jovens e Adultos:
|
R$ 90,00
|
|
|
|
Valor anual fixo:
|
|
|
Contabilidade:
|
|
R$ 4.032,00
|
|
Programa Escola de Portas
Abertas
|
R$ -
|
|
|
Atendimento da unidade escolar de acordo
com o Quadro de Movimento de Outubro/2017:
|
||
|
Creche:
|
|
22
|
|
Educação Infantil:
|
|
292
|
|
Educação Infantil - Integral:
|
0
|
|
|
Ensino Fundamental:
|
0
|
|
|
Ensino Fundamental - Integral:
|
0
|
|
|
Educação Especial:
|
|
0
|
|
Educação de Jovens e Adultos:
|
0
|
|
|
|
TOTAL:
|
314
|
|
|
REFORMULAÇÃO
DO PLANO DE TRABALHO
|
|
|
Execução e Prestação de Contas
|
|
|
ANEXO III
|
|
Nome da Entidade:
|
APM da EMEB Hygino Baptista de Lima
|
|
|
Ø Etapas ou Fases de Execução
|
|
A execução do objeto é realizada mensalmente pela Associação de Pais
e Mestres e está atrelada ao Calendário Escolar do Município.
|
|
|
A vigência do ajuste, para fins de execução e prestação de contas,
compreende o período entre a data da assinatura do Termo de Colaboração e
31/12/2018.
|
|
|
Os materiais permanentes adquiridos com recursos do ajuste deverão
ser doados ao Município de São Bernardo do Campo, através da emissão de Termo
de Doação.
|
|
|
O Manual de Gestão 2017 e seu Anexo I - APMs, bem como versões
posteriores, fazem parte deste plano de trabalho para fins de consulta e
orientação sobre a execução e prestação de
|
|
|
contas dos
recursos.
|
|
|
|
Ø Monitoramento e
Avaliação
|
|
A Secretaria de Educação realizará procedimentos de monitoramento e
fiscalização da parceria, inclusive por meio de visitas in loco, para
avaliação do cumprimento dos objetivos
|
|
|
e metas estabelecidos no Plano de trabalho. A APM
consolidará os gastos em planilha de gestão e emitirá quadrimestralmente o
Relatório de Execução do Objeto, que servirá de base
|
|
|
para a emissão do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação pelo
gestor da parceria, que o submeterá à Comissão de Monitoramento e Avaliação
designada para a homologação.
|
|
|
A APM apresentará quadrimestralmente à Divisão de Gestão e Controle
de Ajustes - SE-33, a prestação de contas dos recursos recebidos, consolidada
na planilha
|
|
|
de gestão para a análise do cumprimento do objeto e atingimento dos
resultados pactuados no plano de trabalho sob os aspectos qualitativo e
quantitativo, os quais são norteados pelo
|
|
|
manual de
gestão emitido pela Secretaria de Educação.
O
Departamento de Contabilidade e Controladoria da Secretaria de Finanças
efetuará a
|
|
|
análise financeira da prestação de contas,
correlacionando as receitas e despesas apresentadas, e verificando quanto ao
atendimento da legislação pertinente.
|
|
|
|
Ø Prestação de Contas
|
|
A prestação de contas, com periodicidade
quadrimestral, será entregue conforme cronograma abaixo:
|
|
|
1º
quadrimestre de 2018: até o 10º dia útil do mês de maio de 2018
2º quadrimestre de 2018: até o 10º dia útil do mês
de setembro de 2018
|
|
|
3º
quadrimestre de 2018: até o 10º dia útil do mês de janeiro de 2019
Para
prestação de contas, deverão ser apresentados os documentos de acordo com o
termo
|
|
|
de
colaboração firmado e legislação vigente.
A falta da
entrega da prestação de contas nos prazos estabelecidos resultará na imediata
|
|
|
suspensão do próximo repasse programado, sendo
efetivado somente após a total regularização.
|
|
|
REFORMULAÇÃO
DO PLANO DE TRABALHO
|
||
|
Plano
de Aplicação dos Recursos Financeiros
|
||
|
|
ANEXO IV
|
|
|
Nome da Entidade:
|
APM da EMEB Hygino Baptista de Lima
|
|
|
1. Despesas gerais de
Custeio:
|
R$ 25.292,20
|
|
|
· Material de consumo,
inclusive suprimentos de informática para a área administrativa;
|
||
|
· Material didático;
|
||
|
· Despesas de cartório;
|
||
|
· Manutenção de equipamentos
em geral, locados ou pertencentes ao patrimônio da Associação de Pais e Mestres e do Município de São Bernardo
do Campo;
|
||
|
· Contratação de grupos
teatrais para fins pedagógicos;
|
||
|
·
Ingressos para espetáculos teatrais, atividades ou apresentações de
cunho pedagógico;
|
||
|
· Locação de transporte para
fins pedagógicos (estudos de meio) conforme
programação;
|
||
|
· Serviços de contabilidade,
incluindo as prestações de contas do ajuste;
|
||
|
·
Participação no Desfile Cívico;
|
||
|
· Outras despesas de custeio.
|
||
|
2. Despesas de Custeio para Manutenção e
Conservação do Prédio Escolar:
|
R$ 23.831,16
|
|
|
·
Reparos do prédio escolar;
|
||
|
· Serviços de pequena monta
para manutenção e conservação do imóvel;
|
||
|
· Outras despesas de custeio
para manutenção e conservação do imóvel.
|
||
|
·
Complementação de recursos
para manutenção predial - Programa Escola Linda: R$ 15.000,00
|
||
|
3. Despesas de Custeio da Biblioteca Interativa:
|
R$ 2.616,64
|
|
|
·
Material de consumo;
|
||
|
· Assinatura de periódicos;
|
||
|
· Serviços de manutenção;
|
||
|
· Outras despesas de custeio
da biblioteca interativa.
|
||
|
4. Despesas de Custeio do Laboratório de
Informática:
|
R$ -
|
|
|
· Suprimentos para informática;
|
||
|
· Aplicativos para informática;
|
||
|
· Outras despesas de custeio
do laboratório de informática.
|
||
|
5. Custeio para Programa Escola de Portas Abertas:
|
R$ -
|
|
|
·
Materiais de Custeio para apoio às atividades do programa.
|
||
|
6. Material Permanente:
|
R$ -
|
|
|
·
Equipamentos;
|
|
|
|
· Mobiliários;
|
|
|
|
· Outras despesas de material permanente;
|
||
|
|
TOTAL GERAL:
|
R$ 51.740,00
|
|
As ações descritas nos
itens 1 a 4 serão executadas utilizando os valores indicados acima, podendo
os mesmos ser remanejados entre si, desde que atendidas todas as necessidades da
|
||
|
unidade escolar e limitadas ao valor total do
presente Plano de Trabalho, sendo indispensável a deliberação
da APM,
registrada em ata, em que conste as alterações e suas justificativas.
|
||
|
Excetuam-se da
instrução supracitada os
valores repassados nos
itens 5 - Custeio
para Programa
Escola de Portas Abertas e 6 - Material Permanente, bem como para
Manutenção Predial Complementar no
item
2
-
Custeio para
Manutenção e
Conservação do
Prédio Escolar
|
||
|
de que
trata a presente Reformulação do Plano de Trabalho, os quais não poderão ser
remanejados para os demais segmentos, devendo o saldo remanescente ser
devolvido aos cofres públicos ao término da vigência do ajuste.
|
||
|
O Manual de Gestão 2017 e seu Anexo I - APMs, bem
como versões posteriores, fazem parte deste
|
||
|
plano de trabalho para fins de consulta e
orientação sobre a execução e prestação de contas dos recursos.
|
||
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Cronograma de Desembolso
ANEXO V
Nome da Entidade:
APM da EMEB Hygino Baptista de
Lima
|
Execução:
|
1º REPASSE
Janeiro / 2018
(Ref. aos meses de Janeiro/ Fevereiro/ Março/ Abril/ Maio)
|
2º REPASSE
Maio / 2018
(Ref. aos meses de Junho/ Julho/
Agosto/ Setembro)
|
3º REPASSE
Setembro / 2018
(Ref. aos
meses de Outubro/ Novembro/ Dezembro)
|
|||
|
Custeio
Geral:
|
R$ 16.262,32
|
R$
|
5.159,93
|
R$
|
3.869,95
|
|
|
·
Despesas gerais de Custeio:
|
R$
|
4.769,92
|
R$
|
3.815,93
|
R$
|
2.861,95
|
|
·
Estudo do Meio:
|
R$
|
9.812,40
|
R$
|
-
|
R$
|
-
|
|
· Contabilidade:
|
R$
|
1.680,00
|
R$
|
1.344,00
|
R$
|
1.008,00
|
|
Custeio para Manutenção e Conservação do Prédio Escolar:
|
R$
|
3.679,65
|
R$
|
2.943,72
|
R$
|
17.207,79
|
|
·
Custeio para Manutenção:
|
R$
|
3.679,65
|
R$
|
2.943,72
|
R$
|
2.207,79
|
|
·
Manutenção Predial Complementar - Programa Escola Linda:
|
R$
|
-
|
R$
|
-
|
R$
|
15.000,00
|
|
Custeio da
Biblioteca Interativa:
|
R$
|
1.090,27
|
R$
|
872,21
|
R$
|
654,16
|
|
Custeio do
Laboratório de Informática:
|
R$
|
-
|
R$
|
-
|
R$
|
-
|
|
Custeio para
Programa Escola de Portas Abertas:
|
R$
|
-
|
R$
|
-
|
R$
|
-
|
|
Total
Custeio:
|
R$ 21.032,24
|
R$
|
8.975,86
|
R$
|
21.731,90
|
|
|
Material
Permanente
|
R$
|
-
|
R$
|
-
|
R$
|
-
|
|
Total por
Repasse:
|
R$ 21.032,24
|
R$
|
8.975,86
|
R$
|
21.731,90
|
|
|
TOTAL GERAL:
|
R$
|
|
|
51.740,00
|
||
Previsão de Início e Fim da Execução do Objeto
Início: data da
assinatura do Termo
Término: 31 de dezembro
de 2018
São Bernardo do Campo, 16 de
agosto de 2018
Eduarda Sousa Duarte
Diretora Executiva
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